'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Lula critica projeto habitacional do governo

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador